Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI 048 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h04
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei nº 005/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h57
Dispõe sobre repasse mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 3000(três mil reais) a “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE “.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Econ. e Finanças 21.02.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 23/02/2022 13h25
Econ. e Finanças 21.02.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
LEI Nº 4.693 DE 21 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 28/06/2023 12h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
LEI Nº 4.753 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023: por giceli — última modificação 01/11/2023 16h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
LEI Nº 3.900 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Autoriza a Doação e Desafetação do Imóvel para os fins que menciona e dá outras providências. (Centro de Atendimento Socioeducativo).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Lei Complementar n° 312 de 21 de dezembro de 2021: por larissa — última modificação 23/12/2021 16h19
Dispõe sobre a criação do domicílio tributário eletrônico - DTE, no município e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 034/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
Decreto n°4.924 de 14 de julho de 2022: por sandra — última modificação 18/10/2022 14h53
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4497/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
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PROJETO DE LEI 011 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h02
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei nº 029/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 27/11/2020 15h10
Autoriza a abertura de licitação para a exploração comercial, por concessão de direito real de uso dos imóveis que menciona (1 imóvel tipo restaurante localizado no Porto do Baé) e dá outras providências.
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