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Arquivo Projeto de Lei nº 067 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (ECOPONTO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 057 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 005/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h57
Dispõe sobre repasse mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 3000(três mil reais) a “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE “.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 21.02.2022.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 23/02/2022 13h25
Econ. e Finanças 21.02.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 029/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 27/11/2020 15h10
Autoriza a abertura de licitação para a exploração comercial, por concessão de direito real de uso dos imóveis que menciona (1 imóvel tipo restaurante localizado no Porto do Baé) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Arquivo LEI Nº 4.693 DE 21 DE JUNHO DE 2023
por giceli — última modificação 28/06/2023 12h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.753 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
por giceli — última modificação 01/11/2023 16h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 3.900 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Autoriza a Doação e Desafetação do Imóvel para os fins que menciona e dá outras providências. (Centro de Atendimento Socioeducativo).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo Decreto n°4.924 de 14 de julho de 2022
por sandra — última modificação 18/10/2022 14h53
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4497/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 011 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h02
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
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