Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei cria “Semana Barra Cuiabana”: por bag — publicado 21/02/2019 — última modificação 21/02/2019 18h43
Foi aprovado por unanimidade, durante a sessão da última segunda-feira (18/2), o Projeto de Lei nº 3/2019, de autoria do vereador Dr. Cleber (DEM), que insere no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana Barra Cuiabana”.
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Eleições 2016 – 132 dias para as eleições - Propaganda Eleitoral: Orientações Básicas para Câmaras Municipais: por Interlegis — publicado 23/05/2016
Atenção à Resolução do TSE Conforme seu esforço para auxiliar as Câmaras Municipais, este trabalho do Interlegis pretende explicitar os principais pontos que as Casas devem levar em conta, para evitarem problemas com a Justiça Eleitoral, em relação a possíveis infrações às regras constantes da Resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nº 23.457, publicada em 25/12/2015, com base na Lei Federal nº 13.165/2015.
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LEI Nº 4.706 DE 04 DE JULHO DE 2023: por giceli — última modificação 13/07/2023 18h01
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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13-05-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
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Constituição Justiça e Redação 26.04.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 14/05/2021 14h25
Constituição Justiça e Redação 26.04.2021
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Projeto de Lei nº 049/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h00
Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Barra do Garças/ Fundo Municipal de Desenvolvimento Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Barra do Garças e dá outras providências.
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LEI Nº 4.759 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 14/11/2023 19h03
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Projeto de Lei nº 038/2017 de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Unidade básica de saúde LENIR PEREIRA DE OLIVEIRA).
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Projeto de Lei nº 010/2019 de autoria do vereador Dr. Jaime Rodrigues: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h45
Cria a Feira livre do Jardim Nova Barra Sul, que será estabelecida na Rua Diamante.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Requerimento 029/2019 Vereadores da Câmara Municipal: por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 11h36
Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração, solicitando a aplicação da Lei Municipal nº 1.110, de 28 de junho de 1988, fornecendo o vale transporte aos servidores municipais.
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