Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 29-07-2020.pdf: por edina — última modificação 31/07/2020 17h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2020
LEI Nº 3.746 DE 30 DE JUNHO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Regularização e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Projeto de Lei Executivo 2021: por larissa — publicado 19/01/2021 — última modificação 19/01/2021 14h43
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo
PROJETO DE LEI Nº 001 /2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO: por giceli — última modificação 12/04/2023 16h42
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Projeto de Lei Executivo 2016: por arquivo — publicado 03/03/2016
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo
PROJETO DE LEI 096 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h06
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
PROJETO DE LEI 014 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h02
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei nº 013/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h58
Dispõe sobre autorização do transporte escolar dos alunos devidamente matriculados na rede estadual de ensino .
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
AVISO DE LICITAÇÃO PP-SRP Nº 035/2022: por elizanaves — última modificação 22/11/2022 17h20
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, ÓLEO E FILTRO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS;
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Decreto n°5.001 de 14 de setembro de 2022: por sandra — última modificação 22/11/2022 15h25
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
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