Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar Executivo 2020: por rosivan — publicado 19/02/2020
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Projeto de Lei nº 042/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 04/05/2021 15h31
Dispõe sobre a alteração da Lei n°2.817/2007, de 07 de março de 2007, que cria o Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação – FUNDEB.
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PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO: por giceli — última modificação 19/06/2023 15h19
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN NO MUNÍCIPIO DE BARRA DO GARÇAS.
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Econ. e Finanças 29-05-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2017
Constituição Justiça e Redação 27-11-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
Constituição Justiça e Redação 01-04-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
LEI Nº 3.757 DE 19 DE SETEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre administração do Parque Recreativo Salomé José Rodrigues, também conhecido como Porto do Baé, e dá outras providências. (taxas).
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Ata 070ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_03-07-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/07/2023 19h51
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Decreto n°4.902 de 29 de junho de 2022: por sandra — última modificação 18/10/2022 15h57
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4481/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
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Ata 061ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_14-08-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 21/08/2023 19h14
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