Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar Executivo 2016: por arquivo — publicado 08/03/2016
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Projeto de Lei nº 022/2020 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza: por larissa — última modificação 27/11/2020 14h17
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal que menciona n°4.176/2020, que Dispõe sobre a limitação temporária do tráfego de veículos nas Ruas que menciona e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar Executivo 2020: por rosivan — publicado 19/02/2020
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Requerimento 007/2022 JAIME RODRIGUES NETO: por rosivan — última modificação 04/03/2022 16h02
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, solicitando que conceda vale-transporte aos servidores públicos municipais, conforme determina a Lei Municipal nº 1.110, de 28 de junho de 1.998, que regulamentou a Lei Federal nº 7.418, de 16 de dezembro de 1.985, instituindo o vale-transporte no âmbito do Município de Barra do Garças - MT.
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02-09-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
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Projeto de Lei nº 173/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 08/09/2022 17h23
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
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LEI Nº 3.581 DE 01 DE OUTUBRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Institui a Política de Qualidade na Gestão Pública e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI N.032/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: por sandra — última modificação 28/10/2022 15h25
"Regulamenta o RGA no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências."
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DECRETO Nº 5.292/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 07/12/2023 15h37
Dispõe sobre substituição do Presidente e Membros da Comissão instituída pela Lei Municipal nº 3.884/2017.
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Projeto de Lei nº 31/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h13
Institui o Programa de Incentivo à Emissão de Notas Fiscais, pagamento de IPVA, de tributos municipais e dá outras providências.
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