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Arquivo PDF document LEI N.º 1.080 DE 04 DE ABRIL DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h37
Da denominação Rua Itelvina Maria de Souza.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
Arquivo PDF document LEI N.º 1.146 DE 07 DE JANEIRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Institui imposto sobre venda de combustíveis líquidos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.273 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Assentamento de famílias em área do Município.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.264 DE 31 DE OUTUBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h35
Construir canteiros para o cultivo de mudas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.262 DE 31 DE OUTUBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h35
Da denominação Rua Adelino de Souza Lira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.258 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h35
Dispõe sobre regularização e titulação de imóveis.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.249 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h35
Oficializa a Temporada de Férias do Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.227 DE 18 DE AGOSTO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h34
Prevê asfaltamento do Bairro Jardim Nova Barra.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.220 DE 18 DE AGOSTO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Afasta a composição da Secretaria da Fazenda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.215 DE 03 DE JULHO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Dispõe sobre processo discriminatórios de terras devolutas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
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