Resultado da busca por lei

24234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 1.932 DE 20 DE JANEIRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Concessão de desconto de credito junto a CEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 2.129 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Dispõe sobre denominação Parque Recreativo Salomé José Rodrigues.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.127 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Dispõe sobre os atos lesivos a limpeza pública.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.125 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Dispõe sobre a concessão de isenção fiscal. (IPTU)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.068 DE 12 DE MAIO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Dispõe sobre denominação Rua Maria Jeronima de Mello.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.060 DE 14 DE ABRIL DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Institui sistema de portas giratórias nos estabelecimentos bancários.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.043 DE 09 DE MARÇO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h54
Estabelece normas quanto à construção de cemitério particulares.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.201 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Denomina Posto de Controle Municipal Waldemiro Rêgo Flôres.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.192 DE 19 DE OUTUBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Dispõe sobre regulamentação dos imóveis do Bairro União.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.189 DE 13 DE OUTUBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Autoriza doar terreno ao Centro Espírita André Luiz.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 502 503 504 [505] 506 507 508 ... 2424