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Arquivo PDF document LEI N.º 2.108 DE 21 DE OUTUBRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Dá denominação Rua Comandante Bittar. (Antiga Rua das Acácias).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.097 DE 27 DE AGOSTO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Dispõe sobre ampliação e criação do cargo em comissão
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.092 DE 24 DE AGOSTO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Dispõe sobre regularização do imóvel ao Senhor Dioniso Ferrari.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.065 DE 07 DE MAIO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Dispõe sobre ampliação e criação de cargos em comissão.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.046 DE 24 DE MARÇO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h54
Dispõe sobre a criação e regulamentação de Cemitério - Parque.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.045 DE 09 DE MARÇO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h54
Dispõe sobre regulamentação de normas quanto ao desenvolvimento urbano.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.039 DE 02 DE MARÇO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h54
Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.188 DE 13 DE OUTUBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Autoriza doar terreno à Loja Maçônica Tradição e Evolução.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.168 DE 14 DE JUNHO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre criação de linha de transporte de passageiros.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.161 DE 18 DE MAIO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
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