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Arquivo PDF document LEI N.º 2.152 DE 22 DE ABRIL DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Dispõe sobre aquisição, através de consorcio de seis caminhões.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.141 DE 15 DE MARÇO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.140 DE 03 DE MARÇO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Dispõe sobre normas para Declaração de Utilidade Pública Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.247 DE 08 DE JUNHO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Dispõe sobre denominação feira coberta Deputado Federal Welinton Fagundes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.263 DE 24 DE AGOSTO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Dispõe sobre ajuda de custo ao Butantã Esporte Clube.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.253 DE 16 DE JUNHO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Dá denominação Terminal Rodoviário Lídio Pereira da Silva. (Rodoviária).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.243 DE 31 DE MAIO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Dispõe sobre a criação do Fundo do Salário Educação.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.236 DE 17 DE MAIO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Dispõe sobre pagamento de despesa, aos servidores do INCRA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.234 DE 12 DE MAIO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Dá denominação Quadra Esportiva Professora Corcina Maria da Luz.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.226 DE 24 DE MARÇO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Educacional Presbiteriano.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
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