Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI 035 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h03
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei 037-A - 1.990.pdf: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Autoriza o prefeito municipal a criar o Distrito Industrial para pequenas e microempresas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
AVISO DE LICITAÇÃO PP- SRP Nº 008/2022: por elizanaves — última modificação 02/05/2022 17h35
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE VEÍCULOS LEVES UTILITÁRIOS E MOTOCICLETAS (RETÍFICAS DE MOTOR, BOMBA, BICOS INJETORES, INJEÇÃO ELETRÔNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, PNEUMÁTICA, HIDRÁULICA, ELÉTRICA, RADIADORES, MOTOR, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, ALINHAMENTO, CAMBAGEM E BALANCEAMENTO DE RODAS, SOLDA E TORNO EM VEÍCULOS UTILITÁRIOS LEVES)
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2022
Constituição Justiça e Redação 14.02.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 15/02/2022 14h07
Constituição Justiça e Redação 14.02.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
PROJETO DE LEI Nº 044/2023 RONAIR DE JESUS NUNES: por giceli — última modificação 01/09/2023 13h23
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Projeto de Lei nº 038/2000, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Autoriza o Prefeito Municipal a expedir título definitivo de propriedade em favor da Sra. Maria Eunice Silva Maia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2000
Projeto de Lei nº034/2002, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Extensão asfáltica até as torres de TV.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2002
Projeto de Lei nº 040/2018 de autoria do Dr. PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h49
Dispõe sobre denominação a unidade básica de saúde do bairro Jardim Nova Barra passando a denominar-se UBS Dr. Primo Deliberall.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
Projeto de Lei nº 015/2019 de autoria do vereador Dr. João Rodrigues de Souza: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h46
Altera a Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Lei Complementar nº 037 de 30 de Dezembro de 1.996: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h38
“Concede remissão fiscal nos termos que menciona”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1996

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