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Arquivo Projeto de Lei n°035/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h31
EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA. B
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 2.186 DE 07 DE OUTUBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre abertura de credito para a construção de uma mini-usina hidroelétrica.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.175 DE 07 DE JULHO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre a transferência de recursos ao Rotary Club de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.172 DE 29 DE JUNHO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.153 DE 23 DE ABRIL DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Estabelece tempo para atendimento de clientes pelas instituições financeiras locais. (fila de banco)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.148 DE 22 DE ABRIL DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Dispõe sobre doação de área de terra à Diocese de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.245 DE 08 DE JUNHO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Dispõe sobre denominação Av. Deputado Federal Antônio Joaquim. (Ver Decreto 3.426/2012
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.217 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Autoriza a celebração de Convênio com o Conservatório Musical de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.212 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Institui o Projeto Cultural Tonhá no âmbito do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.359 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Dispõe sobre abertura de credito especial para ocorrer despesas com a Policia Federal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
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