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Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 20-02-2017.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
Arquivo PDF document 13-11-2017.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 13-11-2017
Arquivo PDF document LEI N.º 2.624 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre concessão de aposentadoria aos servidores: João Batista Camargo e Norberto Pereira Lira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.590 DE 28 DE JUNHO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dá nova denominação à Rua 28, passa a denominar-se Rua Minervino Antonio Cláudio.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.564 DE 04 DE MAIO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre repasse de recursos para a Associação Educativa Agostini - Centro Educativo Imaculada Conceição.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.560 DE 19 DE ABRIL DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Declara de Utilidade Pública Municipal, a União dos Estudantes do Vale do Araguaia - UEVA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.548 DE 23 DE MARÇO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Da denominação Posto de Saúde Jose Rodrigues Lima (Manga Rosa) localizado no Bairro União.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N 2.723 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Autoriza a locação de prédio próprio para uso do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.697 DE 30 DE AGOSTO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Estabelece normas quanto à distribuição de água nas localidades que menciona (Indianópolis e Tabazul).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.685 DE 10 DE AGOSTO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre a disponibilidade de vagas em concurso Público Municipal. (candidatos de cor negra).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
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