Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 22.03.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 22/03/2021 19h43
Constituição Justiça e Redação 22.03.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Projeto de Lei nº 017/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 04/03/2022 15h50
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Básica que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
LEI Nº 3.733 DE 17 DE MAIO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Estabelece princípios para Política Municipal de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
ATA 024ª Educação, Cultura, Saude e Assistênica Social e Defesa da Mulher.22-08-2022: por sandra — última modificação 10/11/2022 16h00
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2022
Câmara devolve mais de dois milhões de reais ao poder executivo: por Deógenes Nogueira — publicado 23/12/2021
A participação popular tem sido uma marca dessa gestão, bem como o controle de gastos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 de autoria Da Mesa da Câmara Municipal: por larissa — última modificação 29/06/2022 13h14
Dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2022
LEI Nº 4.544 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 19/09/2022 12h32
"Altera a Lei Nº 4.370, de 18 de janeiro de 2022 que dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo Municipal a Lançar o Programa IPTU Premiado, e Emplaca Barra em Barra do Garças/MT e dá outras providências".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011 DE 20 ABRIL DE 2023: por giceli — última modificação 31/05/2023 14h15
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
Decreto n°4.799 de 02 de fevereiro de 2022: por rosivan — última modificação 17/02/2022 16h01
Senhor Adilson Gonçalves de Macedo, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido da Lei Municipal 4364/2021 de 22112/21, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Aviso de Licitação - AQUISIÇAÕ DE COMBUSTIVEIS: por Igor Alves Rezende — última modificação 01/09/2023 15h16
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10), COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO SEMANAL DIVULGADO PELA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO) PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, TENDO COMO REFERÊNCIA O MUNICÍPIO DE CUIABA, PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2023

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