Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei n°015/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Autoriza o pagamento de indenização nas ÁGUAS QUENTES.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Arquivo Projeto de Lei n°010/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Ratifica assinatura de convênio e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Arquivo Projeto de Lei n°024/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Isenta de Tributos Municipais a aprovação de Loteamento.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
Arquivo Projeto de Lei n°022/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Concede abono de Natal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
Arquivo Projeto de Lei n°011/1985 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Concede abono de Natal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1985 a 1986
Arquivo Projeto de Lei n°016/1987 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h35
Concede abono de Natal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1986 a 1987
Arquivo Projeto de Lei n°007/1986 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h35
Concede abono de Natal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1986 a 1987
Arquivo Projeto de Lei n°018/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h34
Dispõe sobre reajuste de salário aos Servidores Municipais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1988
Arquivo Projeto de Lei n°047/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h34
Concede abono de Natal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°045/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h34
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir crédito suplementar.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 666 667 668 [669] 670 671 672 ... 2425