Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei n°004/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h13
Cria um loteamento comunitário denominado “Jardim Ouro Fino”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Projeto de Lei n° 065/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h12
Concede remissão fiscal nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Projeto de Lei nº 007/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Concessão auxilio ao Asilo Lar da Providência.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Projeto de Lei nº 003/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h09
Autoriza para transposição, remanejamento, transferência recursos orçamentários.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Projeto de Lei nº 033/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h08
Autoriza ajuda de custo para manutenção do Fórum desta Comarca.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Projeto de Lei nº 021/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Dispõe sobre contratação de profissional especializado. (Programa Prevenção do câncer).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Projeto de Lei nº 017/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Autoriza o município a participar do Consorcio Intermunicipal de Saúde.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Projeto de Lei nº 024/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Dispõe sobre ratificação do convênio n.º 017/99 FUFMT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1999
Projeto de Lei nº 013/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Dispõe sobre Moradia para Defensores Públicos de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1999
Projeto de Lei nº 012/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Salário Educação.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1999

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 671 672 673 [674] 675 676 677 ... 2426

Resultado da busca por lei