Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.520 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Institui o Conselho de Segurança Alimentar de Barra do Garças - CONSEA/BG e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.477 DE 14 DE MAIO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa do Padroeiro da Cidade e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Ata Audiência Pública dia 05.10.15-Projeto de Lei n° 062 2015 Orçamento 2016.pdf: por gabi — última modificação 14/02/2020 16h04
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ata das Audiências Públicas / Ano 2015
Projeto de Lei n° 055/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h12
Dispõe sobre alienação do bem imóvel que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Projeto de Lei nº 004/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h09
Concessão de desconto de credito junto a CEMAT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Projeto de Lei nº 022/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h07
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.999.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Projeto de Lei nº 016/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Projeto de Lei nº 004/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Autoriza contratação temporária de pessoal no excepcional interesse público. (Alistadores eleitorais)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Projeto de Lei nº 035/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Autoriza a adesão do Município ao Projeto Eficientização da Iluminação Pública.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1999
Projeto de Lei nº 017/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.000.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1999

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