Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 030/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Dispõe sobre denominação do equipamento público que menciona. (PSF Dr. João Bento).
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Projeto de Lei nº 020/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 012/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h28
Autoriza a doação do Imóvel “EMPRESA JAF FERREIRA ALIMENTO”.
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Projeto de Lei nº95/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h25
Autoriza à doação de lotes a empresa ERNANI V DOS SANTOS – ME.
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Projeto de Lei nº92/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h25
Dispõe sobre a locação de imóvel à Casa de Recuperação Maria Madalena.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
LEI Nº 4.689 DE 06 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 22/06/2023 16h27
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
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Câmara realiza 18ª sessão e vereadores aprovam LDO: por bag — publicado 28/06/2018 — última modificação 28/06/2018 14h48
O Poder Legislativo barra-garcense se reuniu na noite da última segunda-feira (25/6) para a 18ª sessão ordinária de 2018, da 2ª Sessão Legislativa da 18ª legislatura. Os vereadores aprovaram três Projeto de Lei do Executivo, uma Emenda Aditiva do Legislativo, um Projeto de Lei do Legislativo, sete indicações, oito moções e um requerimento.
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LEI Nº 4.655 DE 30 DE M ARÇO DE 2023.: por giceli — última modificação 09/05/2023 15h04
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona.
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Projeto de Lei nº 047/1992, de autoria do vereador CLODOALDO ALVESDA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Dá denominação as ruas do loteamento Sena Marques.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023 DE 01 DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 24/01/2024 16h52
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO.
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