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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 022/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 22h57
Dispõe sobre doação de imóvel a União Federal para fim que menciona. (Lote)
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 017/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 22h57
Dispõe sobre celebração do convênio que menciona. (Bancrevea Clube de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 036/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 22h53
Dispõe sobre denominação do equipamento público que menciona. (PSF Dorina da Cruz Silva).
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 024/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 22h52
Dispõe sobre administração do Parque Recreativo Salomé José Rodrigues e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 022/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 22h52
Dispõe sobre denominação do equipamento público que menciona. (PSF Dr. Carlos Roberto Siqueira).
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 002/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 22h51
Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Arquivo Projeto de Lei nº 045/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h47
Institui o conselho municipal de saúde e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Arquivo Projeto de Lei nº 002/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h42
Da nova redação a Lei n° 2.645/2005 nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº111/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h26
Autoriza a doação do lote que menciona a MAICON AUTO POSTO LTDA – ME.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº47/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h23
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á ASSOCIAÇÃO BARRAGARCENSE DOS CEGOS – ABC.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013