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Arquivo Projeto de Lei n°112/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h27
Cria unidades escolares na rede Municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°111/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h27
Aumenta o limite para abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°091/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Aumenta o limite para abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°076/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário a Agremiação Esportiva que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°032/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h24
Dispõe sobre instituição da entidade “Fundação Municipal do Meio Ambiente e Turismo”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°004/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Dispõe sobre aplicação financeira de recursos da Municipalidade no sistema bancário oficial.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 2.137 DE 03 DE MARÇO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Dispõe sobre a delimitação de área para preservação do meio ambiente e criação de bosque no loteamento Jardim Amazônia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.259 DE 10 DE AGOSTO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Dispõe sobre abertura de Credito Especial com a especialização de professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.239 DE 25 DE MAIO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Dispõe sobre celebração de convênio com o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso. SEBRAE.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.361 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Autoriza a locação do próprio para uso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
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