Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.137 DE 03 DE MARÇO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Dispõe sobre a delimitação de área para preservação do meio ambiente e criação de bosque no loteamento Jardim Amazônia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.259 DE 10 DE AGOSTO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Dispõe sobre abertura de Credito Especial com a especialização de professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
LEI N.º 2.239 DE 25 DE MAIO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Dispõe sobre celebração de convênio com o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso. SEBRAE.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
LEI N.º 2.361 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Autoriza a locação do próprio para uso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.340 DE 27 DE AGOSTO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pensionistas e Aposentados de Barra do Garças-A.P.A.BAG.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.288 DE 02 DE JANEIRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Estabelece a remuneração dos Secretários Municipais de Barra do Garças, para os exercícios de 2.001 a 2.004.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.446 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Titulo Definitivo de Propriedade. (Associação de Moradores do Bairro Jardim das Mangueiras).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.508 DE 10 DE SETEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre pagamento de despesas para o fim que menciona. (Vila Nova Futebol Clube, para jogo amistoso nesta cidade).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.497 DE 27 DE AGOSTO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Associação dos Servidores da Policia Federal de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Portaria 003 2015.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h57
Resolve Designar, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, para acompanhar e fiscalizar a execução do contratos em atendimento ao Art. 67 da Lei 8.666/93 – Lei da Licitações.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2015

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