Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.340 DE 27 DE AGOSTO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pensionistas e Aposentados de Barra do Garças-A.P.A.BAG.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.288 DE 02 DE JANEIRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Estabelece a remuneração dos Secretários Municipais de Barra do Garças, para os exercícios de 2.001 a 2.004.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.446 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Titulo Definitivo de Propriedade. (Associação de Moradores do Bairro Jardim das Mangueiras).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.508 DE 10 DE SETEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre pagamento de despesas para o fim que menciona. (Vila Nova Futebol Clube, para jogo amistoso nesta cidade).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.497 DE 27 DE AGOSTO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Associação dos Servidores da Policia Federal de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Portaria 003 2015.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h57
Resolve Designar, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, para acompanhar e fiscalizar a execução do contratos em atendimento ao Art. 67 da Lei 8.666/93 – Lei da Licitações.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2015
AVISO DE LICITAÇÃO PP- SRP 001-2023 EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS EM ENVIO DE CARGAS MENSAIS E CARGAS TEMPESTIVAS VIA SISTEMA APLIC AO TCE-MT: por Igor Alves Rezende — última modificação 15/02/2023 19h14
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS EM ENVIO DE CARGAS MENSAIS E CARGAS TEMPESTIVAS VIA SISTEMA APLIC AO TCE-MT, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS.
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2023
PROJETO DE LEI N° 028/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 24/05/2023 14h04
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
PROJETO DE LEI N° 031/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 24/05/2023 13h46
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Projeto de Lei Complementar nº 020/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 07/10/2020 16h18
Altera a Lei Complementar n°084/2005, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2020

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