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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 001/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 23h02
Autoriza a locação de imóvel para a Policia Civil do Estado e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2000
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 030/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 23h01
Autoriza a abertura de Concorrência Pública para a exploração comercial no Complexo das Águas Quentes.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 003/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 22h59
Dispõe sobre doação de benfeitorias a União Federal. (benfeitorias do Posto da Polícia Rodoviária Federal)
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 001/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 22h59
Dispõe sobre doação de lotes a Ladrilharte Ind. e Com. de Artefatos de Cimento Ltda.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 042/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 22h53
Declara de Utilidade Pública a sociedade civil que menciona. (Campanha Viva Sem Drogas Viva Melhor).
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 034/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 22h53
Autoriza repasse de numerário à Inspetora da Vara da Infância, para o fim que menciona.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 005/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 22h52
Dispõe sobre reajuste da tarifa de transporte alternativo de moto-táxi de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Arquivo Projeto de Lei nº 032/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h46
Dispõe sobre ajuda financeira a entidade esportiva “Barra do Garças Futebol Clube”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Arquivo Projeto de Lei nº 010/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h28
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Publica Municipal no Distrito de Indianópolis.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h28
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011