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Arquivo Projeto de Lei n°012/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h28
Dispõe sobre concessão de Auxílio Pecuniário a Entidade Rotary Club de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°090/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Dispõe sobre suplementação de recursos para o órgão Secretária de Obras e Serviços Públicos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°088/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Dispõe sobre pagamento de indenização de benfeitorias ao Gremio Cemat Barra do Garças – GREMAT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°065/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h25
Dispõe sobre reposição de perda salarial na base de 32% e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°053/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h25
Dispõe sobre autorização de pagamento de construção de lanchonete no Parque das Águas Quentes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°043/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h24
Dispõe sobre pagamento de débito Municipal de exercício anteriores ao Sr° Osvaldo Cypriano Guindani.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°040/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h24
Dispõe sobre a integração do Loteamento Casarão ao Bairro Jardim Maria Lúcia, no Dermat.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°007/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Dispõe sobre execução de serviços de roçagem em lotes baldios e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 2.261 DE 10 DE AGOSTO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Dispõe sobre contra partida da Municipalidade no orçamento da obra de extensão de rede de energia elétrica do Bairro Novo Horizonte.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.455 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre repasse de numerário para recolhimento de IRRF-Imposto de Renda Retido na Fonte. (Consorcio Intermunicipal de Saúde Garças/Araguaia).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
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