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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 044/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h01
Dispõe sobre autorização para firmar convenio com a Fundação Franco Brasileira de Pesquisas e Desenvolvimento FUBRÁS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 026/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h01
Autoriza o pagamento de despesa com a Festa do Padroeiro da cidade e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 022/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h00
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas, e determina outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 006/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h00
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 063/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Declara de Utilidade Publica Municipal a entidade que menciona (Associação Barragarcense de Educação e Cultura-ABEC).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 062/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (empresa Darcy Motta & Cia Ltda - Laticínio Fazendinha).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 060/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Autoriza a colocação de servidores públicos municipais à disposição de empresas particulares nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 040/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (Barrafish Indústria e Comércio de Pescados Ltda).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 032/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (Sindicato dos Vigilantes do Médio Araguaia-SINVAMA).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 005/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral e dá outras providencias. (Prédio em Alvenaria).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
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