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Arquivo Projeto de Lei nº 007/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre cessão em comodato de bem móvel a entidade Igreja Batista Nacional.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 043/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h30
Dispõe sobre a criação do “Projeto Humanizar” no âmbito da secretaria de saúde.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº 028/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h29
Dispõe sobre autorização do poder executivo firmar convenio com o “ LAR DA PROVIDENCIA””.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº 007/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h27
Autoriza a doação de uma área de 10.000,00 m² á União.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº108/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h26
Dispõe “sobre o repasse de recursos financeiros à entidade esportiva” LIGA ESPORTIVA DE BARRA DO GARÇAS”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº107/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h26
Dispõe sobre a abertura de Crédito especial para os fins que menciona e da outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº97/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h26
Autoriza à doação de lotes a empresa CONSTEC – CONSTRUÇÃO CIVIL, PROJETOS, PAVIMENTAÇÃO E ASSESSORIA LTDA – ME.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº91/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h25
Dispõe sobre a abertura de Crédito especial para o fim que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº51/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h23
Autoriza a doação do lote que menciona a empresa BARRA COMÉRCIO DE PRODUTOS RECICLÁVEIS LTDA – ME.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Projeto de Resolução institui procedimentos eletrônicos para Projetos de Iniciativa Popular
por bag publicado 28/12/2018
Foi aprovado por unanimidade durante a última sessão do ano o Projeto de Resolução nº21/2018 que “Altera a Resolução nº 12 de 14 de outubro de 2014, que Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias