Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei n°001/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h22
Dispõe sobre criação de Secretária Municipal de Fomento à Produção Rural e dá outras providências.
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LEI N.º 2.281 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Dispõe sobre a contratação de profissionais especializados por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - Engenheiro Sanitarista e Engenheiro Eletricista).
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LEI N.º 2.260 DE 10 DE AGOSTO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Dispõe sobre contra partida da Municipalidade no orçamento da obra de extensão de rede de energia elétrica do Bairro Morada do Sol.
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LEI N.º 2.419 DE 06 DE SETEMBRO DE 2.002: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Segunda Reunião Ordinária do Tribuna do Júri e dá outras providências.
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LEI N.º 2.436 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Da denominação ao estabelecimento de ensino que menciona. (Escola Municipal de Ensino Fundamental Arlinda Gomes da Silva, localizada no bairro Ouro Fino).
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LEI N.º 2.529 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre pagamento de despesa para fim que menciona (Barra Esporte Clube, para sua participação no campeonato Taca Cidade de São Paulo).
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LEI N.º 2.503 DE 03 DE SETEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre nova denominação de via publica. (Alameda R, localizada no bairro Ouro Fino, passa a denominar-se Antonio Rodrigues de Oliveira).
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LEI N.º 2.502 DE 03 DE SETEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre nova denominação a via publica. (Avenida Borges, localizada no bairro Jardim Amazonas, passa a denominar-se Avenida Edgar Atallah Filho).
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LEI N.º 2.500 DE 01 DE SETEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que ira compor a Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providencias.
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LEI N.º 2.474 DE 07 DE MAIO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Cria na Secretaria de Educação, Cultura Desporto e Lazer a unidade administrativa que menciona. (Assessoria Especial de apoio à articulação Escola-Comunidade).
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