Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 053/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h33
Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Assistência Social e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Projeto de Lei nº 015/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre a regulamentação no âmbito municipal do art. 100 §3° da CF/88.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Projeto de Lei nº99/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h26
Autoriza à doação de lotes a empresa MARIA M. SOBRINHO DA SILVA E SILVA JUNIOR LTDA – ME.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Projeto de Lei nº65/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h24
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a exploração comercial, por concessão dos servidores públicos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Portaria 019 2016.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h56
Resolve: designar WELLINTON PEREIRA DA SILVA, matricula 237, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos em atendimento ao Art. 67 da Lei n° 8.666/93. Lei das Licitações.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2016
População quer rejeição do Projeto de Lei que privatiza iluminação pública: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 28/03/2018
A Câmara de Barra do Garças realizou, na noite de terça-feira (27/3), a segunda audiência pública sobre a concessão da iluminação pública através de parceria público-privada.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 10.05.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 14/05/2021 14h26
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 10.05.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Projeto de Lei nº 003/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 17/02/2022 17h14
Dispõe sobre as áreas de preservação permanente no entorno de cursos d’ água em áreas urbanas consolidadas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
ATA DA 030ª Comissão Economia e Finanças05-09-2022.pdf: por sandra — última modificação 10/11/2022 17h12
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
Constituição Justiça e Redação 13-07-2020.pdf: por edina — última modificação 22/07/2020 17h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2020

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