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Arquivo PDF document LEI N.º 297 DE 17 DE ABRIL DE 1.968.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h13
Desapropriação por Utilidade Pública área de terra pertencente ao Sr. José Luiz Esteves, onde está construído o atual campo de pouso. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1968
Arquivo PDF document LEI N.º 333 A DE 30 DE OUTUBRO DE 1.969.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h12
Abre credito especial para licitação de conjunto gerador para ser instalado anexo a torre de televisão e pagamento do zelador. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
Arquivo PDF document LEI N.º 343 DE 09 DE MAIO DE 1.970.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h10
Autoriza assinatura de contrato de locação de casa residencial que se destinar-se-á a residência do pessoal do Campos Avançado. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1970
Arquivo PDF document LEI N.º 633 DE 04 DE JULHO DE 1.979.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h58
Ratifica dispositivos legais das Leis Municipais Nº 571 e 590, respectivamente de 15 de Dezembro de 1.977 e 06 de Junho de 1.978.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
Arquivo PDF document LEI N.º 708 DE 30 DE OUTUBRO DE 1.980.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h57
Abre credito especial para atender finalidades previstas com convênio 915/80, firmado entre a Prefeitura Municipal e Fundação Estadual do Bem Estar do Menor FEBEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1980
Arquivo PDF document LEI N.º 1.245 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h35
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com o Estado de Mato Grosso, visando à adequação, reequipamento do Corpo de Bombeiros da Policia Militar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.289 DE 28 DE MARÇO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Autoriza efetuar despesas, com a implantação sistema de retransmissão de televisão na área de comodato com a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.738 DE 23 DE AGOSTO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Dispõe sobre convênio com o departamento de Viação Obras Públicas DVOP do Estado de Mato Grosso, para aquisição de materiais para pavimentação asfáltica.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 2.078 DE 17 DE JUNHO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Abre credito especial para fazer face a despesas de Convênio com o Ministério da Cultura, para implantação e manutenção da Biblioteca Publica Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.052 DE 01 DE ABRIL DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Proíbe o uso de bebidas em garrafas de vidro, em Estádios de Futebol, Shows em praças públicas em manifestação com aglomeração de pessoas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
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