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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 034/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 23h03
Dispõe sobre abertura de Credito Especial com a especialização de professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2000
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 021/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 23h02
Dispõe sobre celebração de convênio com o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso. SEBRAE.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2000
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 046/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 23h01
Autoriza a locação do próprio para uso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 037/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 22h53
Autoriza a abertura de Concorrência Pública para a exploração comercial, por concessão, dos serviços públicos que menciona. (bares, quiosques).
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Arquivo Projeto de Lei nº 030/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h41
Autoriza o pagamento de despesas para o evento “FESTIVAL DE TEATRO AMADOR NO VALE DO ARAGUAIA”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 057/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h34
Dispõe sobre a doação de veiculo para o “JUIZO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE”
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 046/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h30
Dispõe sobre a abertura de credito especial para construção do complexo criminalístico de barra do garças.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº 033/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h30
Dispõe sobre a autorização do pagamento de despesas com a festa de Nossa Senhora da Guia .
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº 015/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h29
Autoriza o poder Executivo a contratar operação de credito junto ao Banco do Brasil S.A
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº 005/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h27
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Educação).
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2012