Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 037/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Autoriza a abertura de Concorrência Pública para a exploração comercial, por concessão, dos serviços públicos que menciona. (bares, quiosques).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Projeto de Lei nº 030/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h41
Autoriza o pagamento de despesas para o evento “FESTIVAL DE TEATRO AMADOR NO VALE DO ARAGUAIA”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Projeto de Lei nº 057/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h34
Dispõe sobre a doação de veiculo para o “JUIZO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Projeto de Lei nº 046/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h30
Dispõe sobre a abertura de credito especial para construção do complexo criminalístico de barra do garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Projeto de Lei nº 033/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h30
Dispõe sobre a autorização do pagamento de despesas com a festa de Nossa Senhora da Guia .
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Projeto de Lei nº 015/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Autoriza o poder Executivo a contratar operação de credito junto ao Banco do Brasil S.A
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Projeto de Lei nº 005/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h27
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Educação).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2012
Projeto de Lei nº88/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h25
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL PORTAL DO ARAGUAIA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Ata 14° Educação Cultura Saúde e Ass Social.pdf: por larissa — última modificação 20/05/2021 17h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
PROJETO DE LEI Nº 021/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO: por giceli — última modificação 19/06/2023 15h28
DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNIOPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 858 859 860 [861] 862 863 864 ... 2427

Resultado da busca por lei