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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 035/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 23h03
Dispõe sobre contrapartida da Municipalidade no orçamento da obra de extensão de rede de energia elétrica do Bairro Novo Horizonte.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2000
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 013/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 22h57
Dispõe sobre abertura de credito especial para o fim que menciona. (despesas com a continuação da sede da Policia Federal).
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 026/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 22h52
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, e oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 013/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 22h52
Dispõe sobre ampliação da adequação dos serviços do Parque Municipal Águas Quentes - Antônio Carlos do Nascimento, nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 010/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 22h52
Dispõe sobre repasses de numerários as entidades que menciona. (Sindicato Rural, Aventur Agência de Viagens e Turismo e Rotary Clube).
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Arquivo PDF document Projeto de Lei 017 - 2975-09.pdf
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h35
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009
Arquivo Projeto de Lei nº 052/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h33
Dispõe sobre locação de Imovel em favor do “CENTRO DE RECUPERAÇÃO LAR CRISTÃO TEODORICO BARBOSA DE SOUZA”
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 037/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h32
Autoriza a doação de imóveis para a “ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE BARRA DO GARÇAS”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 026/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h32
Autoriza o poder publico celebrar convênio de cooperação mutua com a associação RECIPLANIP e da outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 003/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h28
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade esportiva que menciona. (Barra do Garças Futebol Clube).
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011