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Arquivo Projeto de Lei nº 003/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h27
Autoriza o repasse financeiro com o evento que menciona e dá outras providências. (Matinê Carnaval do Belém)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2012
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h26
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade esportiva que menciona. (Barra do Garças Futebol Clube).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº110/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h26
Dispõe sobre doação de área ao estado de Mato Grosso, com finalidade de construção das instalações do Centro Regional Socioeducativo.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo LEI Nº 4.594 12 DE DEZEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 06/03/2023 13h00
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de 021/2022, de autoria do Vereador José Maria Alves Vilar e Outro, que institui o Dia e a Semana Municipal da Gratidão em Reconhecimento aos Profissionais de Saúde do Município de Barra do Garças;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº005-2023 JAIME RODRIGUES NETO
por giceli — última modificação 27/09/2023 08h05
INSTITUI O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO DENOMINADO "ALVARÁ IMEDIATO", NA MODALIDADE DECLARATÓRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 094/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 22/09/2023 16h07
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 066/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h34
Prevê doação de imóvel às telecomunicações de Mato Grosso S/A- TELEMAT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 052/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Dispõe sobre venda de imóveis a firma Taveira Matérias para construção LTDA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo object code Projeto de Lei nº 025/1991, de autoria do vereador EDUARDO AZEITCNA E. DE CAMARGO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Declara de utilidade pública municipal a Fundação Cultural-Ambiental do Centro-Oeste.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo object code Projeto de Lei nº 076/1992, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome do Sr. Nelson Dieguez.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
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