Resultado da busca por lei

24261 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 013/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Dispõe sobre ampliação da adequação dos serviços do Parque Municipal Águas Quentes - Antônio Carlos do Nascimento, nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 010/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Dispõe sobre repasses de numerários as entidades que menciona. (Sindicato Rural, Aventur Agência de Viagens e Turismo e Rotary Clube).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Arquivo PDF document Projeto de Lei 017 - 2975-09.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h35
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009
Arquivo Projeto de Lei nº 052/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h33
Dispõe sobre locação de Imovel em favor do “CENTRO DE RECUPERAÇÃO LAR CRISTÃO TEODORICO BARBOSA DE SOUZA”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 037/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h32
Autoriza a doação de imóveis para a “ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE BARRA DO GARÇAS”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 026/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h32
Autoriza o poder publico celebrar convênio de cooperação mutua com a associação RECIPLANIP e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 003/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h28
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade esportiva que menciona. (Barra do Garças Futebol Clube).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº 003/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h27
Autoriza o repasse financeiro com o evento que menciona e dá outras providências. (Matinê Carnaval do Belém)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2012
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h26
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade esportiva que menciona. (Barra do Garças Futebol Clube).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº110/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h26
Dispõe sobre doação de área ao estado de Mato Grosso, com finalidade de construção das instalações do Centro Regional Socioeducativo.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 878 879 880 [881] 882 883 884 ... 2427