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Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 10/01/2024 17h36
DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO E O PARCELAMENTO DE DÉBITO NO MUTIRÃO DA CONCILIAÇÃO DO ANO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
Arquivo LEI Nº 4.728 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
por giceli — última modificação 11/09/2023 17h34
Dispõe sobre a doação de diversos bens móveis à ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 016/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 27/07/2023 17h21
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE PLANTÃO PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code Projeto de Lei nº 002/1997, de autoria do vereador LAZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação de moradores do Bairro Vila Maria.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Arquivo Projeto de Lei nº 048/1998, de autoria do vereador CELSO MARTINS SPOHR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Cria a comissão interna de prevenção e acidentes nos órgãos públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo Projeto de Lei nº 045/1998, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA DA S. RESENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Dispõe sobre a criação do Cadastro municipal de entidades dos movimentos sociais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo object code Projeto de Lei nº 044/1999- A, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Autoriza o prefeito municipal a doar área de terras para Igreja Casa da Benção.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
Arquivo object code Projeto de Lei nº 035/1999, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Fica o prefeito autorizado a regulamentar concursos de qualquer natureza depois de pareceres favoráveis do Conselho de Turismo.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 023/1999, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Estabelece normas quanto aos serviços de abastecimento de água e fornecimento de energia elétrica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 018/1999, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Declara de utilidade Pública Municipal a Associação Operária da Imaculada Conceição do Centro-Oeste.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
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