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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 040 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h03
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 078/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 17/08/2023 17h37
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 033/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 22/03/2022 17h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Window SAPL - Projetos de Lei Legislativo - 2025
por marcos wellington — publicado 11/02/2025
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Legislativo
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 018/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h44
Institui a UPFBG - Unidade Padrão Fiscal de Barra do Garças, para efeito de cálculo de atualização monetária e de conversão de valores pertencentes à Fazenda Pública Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 016/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h44
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. (Agentes de Proteção da Aviação Civil / Operador de Raio X; Supervisor AVSEC).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
Arquivo PORTARIA N° 017/2.021, DE 08 de janeiro de 2.021
por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h33
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei n' 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 o servidor FERNANDO MIOTTI FONSECA.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 059/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Dispõe sobre a inclusão de metas da Lei n° 2.707/05 LDO 2006.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº 022/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h43
Altera dispositivos da Lei 2095 de 26/08/98 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 122/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 21/11/2023 18h20
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 01 QUADRA IND 1/4A, COM ÁREA DE 3.039,30 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
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