Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.098 DE 15 DE JULHO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre regularização da denominação de via pública como Rua Germano Bezerra.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
LEI Nº 4.085 DE 08 DE MAIO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a autorização para abertura de Concorrência Pública para exploração comercial de 02 postos de abastecimento de aeronaves no Aeroporto de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
LEI Nº 4.062 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Projeto de Lei nº 009/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
LEI Nº 4.328 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021: por larissa — última modificação 04/11/2021 16h26
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências" . R$ 477.000,00 destinado a aquisição de material de consumo, para o combate ao covid-19. Ao qual será alocado na Secretaria Municipal de Saúde. Projeto de Lei n° 113/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Projeto de Lei nº 050/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h00
Dispõe sobre alteração parcial ao artigo 18 da Lei 3.939/2017, Lei das Diretrizes Orçamentarias de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Projeto de Lei nº 071/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 27/12/2019 18h34
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
LEI Nº 4.416 DE 26 DE ABRIL DE 2022: por rosivan — última modificação 03/05/2022 14h38
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio de Cooperação com o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA, para os fins que especifica." Projeto de Lei n° 045/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
LEI Nº 4.372 DE 18 DE JANEIRO DE 2022: por rosivan — última modificação 14/02/2022 14h44
Altera a Lei Municipal n. º 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. Projeto de Lei nº 002/2022, de autoria da Mesa da Câmara Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Constituição Justiça e Redação 09.05.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 06/06/2022 13h22
Constituição Justiça e Redação 09.05.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Projeto de Lei nº 038/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 19/04/2022 13h15
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 4.392, de 08 de Março de 2022.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 88 89 90 [91] 92 93 94 ... 2426

Resultado da busca por lei