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Arquivo object code Projeto de Lei nº 019/1990, de autoria do vereador EDUARDO AZEITONA B. DE CAMARGO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Dispõe sobre doação de área de terras à Igreja Batista Nacional em Renovação Espiritual.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 004/1990, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
350m² situada no loteamento Jardim Amazônia II com área de 450m² do mesmo loteamento.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo object code Projeto de Lei nº 058/1998, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Autoriza o prefeito municipal a efetuar doação de área de terras à Associação Barra-garcense de Imprensa- ASBIM.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 050/1998, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Dispõe sobre inclusão de data no calendário oficial do aniversário de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo Projeto de Lei nº 047/1998, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA DA S. RESENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Dispõe sobre o plantio extração poda e substituição de árvores e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 042/1999, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Autoriza o prefeito municipal a doar área de terras ao Centro Espírita Beneficente União do Vegetal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 033/1999, de autoria do vereador AILTON RODRIGUES ROCHA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Institui a definição permanente na Programação da Temporada de Praia a Noite Artística Gospel na data 13/09.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
Arquivo object code Projeto de Lei nº016/2002, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Dá nova denominação a rua F localizada no Bairro Vila Maria passando a denominar-se Rua Izaul Pereira dos Santos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2002
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº006/2002, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Dispõe sobre a proibição de sobretaxas nos serviços de fornecimento de água e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2002
Arquivo model/iges Projeto de Lei nº32/2003, de autoria da vereadora IEDA REZENDE RODRUIGES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Dá nova denominação a rua A localizada no Bairro Jardim Amazônia I passando a denominar-se Rua Adoutino Reynaldo Barreiro.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
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