Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei n° 056/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h12
Dispõe sobre permuta de imóveis e dá outras providências. (Associação dos Servidores do Fórum desta Comarca de Barra do Garças – MT).
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Projeto de Lei n° 043/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h11
Autoriza a realização de Despesas de Capital em instituição privada, dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Projeto de Lei n°040/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h11
Dispõe sobre elaboração de Convênio com a entidade que menciona e dá outras providências. (Associação Barra-Garcense de Educação e Cultura – UNIVAR).
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Projeto de Lei n° 031/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h11
Dispõe sobre elaboração de Convênio com a entidade que menciona e dá outras providências. (Universidade Federal do Estado de Mato Grosso).
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Projeto de Lei nº 032/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h08
Abre credito especial para fazer em face de despesas de Convênio com o Ministério da Indústria, Comércio e Turismo para Fomento à Produção Artesanal.
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Projeto de Lei nº 004/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Dispõe sobre assunção das despesas com a realização de uma perícia técnica avaliatória de poluição do Córrego Voadeira.
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Projeto de Lei nº 065/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de cooperação para urbanização e outros melhoramentos de logradouros públicos e dá outras providencias.
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Projeto de Lei nº 054/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Autoriza a colocação de servidores públicos municipais à disposição do órgão de saúde que menciona. (Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças/Araguaia).
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Projeto de Lei nº 030/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (abrigar todos os ambulantes e os proprietários de quiosques fixos de lanches e outros).
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Projeto de Lei nº 052/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2.707/05 LDO 2006.
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