Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº011/2004, de autoria do vereador JOSÉ RIBEIRO FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Dá denominação a posto de saúde localizado no bairro União passando a denominar-se Posto de Saúde José Rodrigues Lima ( Manga Rosa).
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Projeto de Lei nº050/2005, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Dispõe sobre expedição de Título Definitivo de propriedade de uma área de terras em favor do Sr. Luiz Silvano Vilarinho.
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Projeto de Lei nº029/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Institui no âmbito do município de Barra do Garças o Dia do Laser dos Portadores de Deficientes físicos e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº010/2008, de autoria do vereado WALTER NAVES DE SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h08
Da nova denominação a “Rua 33” localizada no bairro Abel Lira passando a denominar-se “Rua José Santana da Luz”.
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Projeto de Lei nº008/2008, de autoria de vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h08
Da nova denominação a “Rua 34” localizada no bairro Abel Lira passa a denominar-se “Rua Maria Bispo de Oliveira”
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Projeto de Lei nº088/2009, de autoria da vereadora Dra. MIRIAN SANCHES LACERDA GOLEMBIOUSKI: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h07
Autoriza o poder Executivo a instituir o programa de conscientização do consumo abusivo de bebidas alcoólicas no município.
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Projeto de Lei nº062/2009, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Institui a área verde do Município e dispõe acerca da conservação e manutenção da Área verde e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº060/2009, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Dispõe sobre o tombamento de logradouro público, antiga Caixa d’ Agua localizado ao lado do Estádio Zeca Costa.
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Projeto de Lei nº020/2009, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Da denominação a “Rua 08” localizada no Bairro Jardim Sena Marques passando a denominar-se “Rua Orlando Batista de Moura”
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Projeto de Lei nº018/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Dispõe sobre a criação de espaço reservado para pessoas que utilizam cadeira de rodas nos estabelecimentos que especifica e dá outras providencias.
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