Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº035/2005, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Dá nova denominação a “Rua Guanabara” localizada no bairro Jardim Amazônia passando a denominar-se “Rua Luiz dias Paes Leme”.
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Projeto de Lei nº019/2005, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Dispõe sobre a destinação permanente de espaços nas escolas públicas e particulares do município para a divulgação de mensagens contra o uso de drogas.
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Projeto de Lei nº026/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos ensinos dos municípios e conveniados afixar em local visível com destaque os malefícios do cigarro, drogas e bebidas alcoólicas.
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Projeto de Lei nº069/2009, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Estabelece normas quanto as informações escritas nos locais públicos como Estação Rodoviária, Parque das Aguas Quentes, Aeroporto e no Porto do Baé.
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Projeto de Lei nº047/2009, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Da nova denominação a “Rua Universitária ” localizada no bairro São José passando a denominar-se “Rua Nerolino Brito de Oliveira”.
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Projeto de Lei nº046/2009, de autoria da vereadora Dra. MIRIAN SANCHES LACERDA GOLEMBIOUSKI: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Dispõe sobre a concessão do direito de desembarque aos deficientes físicos fora das paradas obrigatória dos pontos de ônibus preestabelecidos.
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Projeto de Lei nº025/2009, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de substâncias foto protetoras aos agentes comunitários da rede pública de saúde no município de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº056/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar recursos financeiros a titulo de “bolsa-cultural” para a fundação Orquestra de Violeiros de Barra do Garças
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Projeto de Lei nº034/2010, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Declara de utilidade pública Municipal a “CONVENÇÃO REGIONAL DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS-MINISTÉRIO DE MADUREIRA-CORMEAD-MT”
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Projeto de Lei nº058/2011, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Autoriza o poder Executivo Municipal a estabelecer parceria junto a Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT e Universidade Unidas do Vale do Araguaia – UNIVAR.
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