Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar nº 159 de 29 de Abril de 2014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2014 promovido pelo Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Lei Complementar n° 175 de 21 de outubro de 2015: por Edina — última modificação 12/12/2019 20h31
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2015 promovido pelo Município de Barra do Garças, e dá outras providências
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LEI N.º 357 DE 09 DE MAIO DE 1.970.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h11
Autoriza celebrar convênio com a Centrais Elétricas de Goiás S/A referente construção de rede de energia elétrica do trecho compreendido entre Anicuns, Firminopolis, Iporá, Aragarças e Barra do Garças. (Liv. N.º 4).
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LEI N.º 1.376 DE 26 DE MARÇO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h24
Autoriza convênio junto a Universidade Federal de Mato Grosso- UFMT Faculdade de Medicina, no atendimento à saúde nos distritos de Toricueje, Pindaíba, Vale dos Sonhos e no Bairro Maria Gomes dos Santos.
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Projeto de Lei Complementar nº 007/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2013, promovido pelo Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 012/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h42
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
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LEI N.º 2.472 DE 07 DE MAIO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõem sobre ampliação da adequação dos serviços do Parque Municipal Águas Quentes - Antônio Carlos do Nascimento, nos termos que menciona. (aditivar contrato de concessão com a empresa Stak Construções e Comércio Ltda).
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Projeto de Lei n°098/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Dispõe sobre o pagamento de gratificação natalina aos membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Projeto de Lei n°063/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h20
Dispõe sobre autorização para investimento em Próprio Estadual para reforma e ampliação da Escola Estadual de 1 Grau “Eurico Gaspar Dutra” e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Projeto de Lei n°024/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h18
Dispõe sobre cessão em comodato de terreno da municipalidade para dar suporte operacional as empresas do ramo de retransmissão de imagens de TVs da cidade.
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