Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº31/2013, de autoria do vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA E VALDEI LEITE GUIMARÃES.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Autoriza a Secretaria Municipal do Meio Ambiente a manejar material oriundo da retirada de árvores, na forma que estabelece e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº01/2014, de autoria A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
Concede reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores do Quadro Geral de cargos do Plano de carreira e dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 028/2016, de autoria do Vereador WELITON ANDRADE DA SILVA: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
"Dispõe sobre a mudança de local de Feira Livre e dá outras providências."
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Projeto de Lei nº 033/2018 de autoria da Câmara Municipal: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h49
Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 153 de 08 de novembro de 2013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2013, promovido pelo Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 159 de 29 de Abril de 2014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2014 promovido pelo Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Lei Complementar n° 175 de 21 de outubro de 2015: por Edina — última modificação 12/12/2019 20h31
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2015 promovido pelo Município de Barra do Garças, e dá outras providências
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LEI N.º 357 DE 09 DE MAIO DE 1.970.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h11
Autoriza celebrar convênio com a Centrais Elétricas de Goiás S/A referente construção de rede de energia elétrica do trecho compreendido entre Anicuns, Firminopolis, Iporá, Aragarças e Barra do Garças. (Liv. N.º 4).
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LEI N.º 1.376 DE 26 DE MARÇO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h24
Autoriza convênio junto a Universidade Federal de Mato Grosso- UFMT Faculdade de Medicina, no atendimento à saúde nos distritos de Toricueje, Pindaíba, Vale dos Sonhos e no Bairro Maria Gomes dos Santos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Projeto de Lei Complementar nº 007/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2013, promovido pelo Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
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