Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 018/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Dispõe sobre a denominação do centro de atendimento especializado à criança localizado no Jardim Pitaluga passando a denominar-se “Professora Doralice Rosa Oliveira Escolástico”.
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Projeto de Lei nº 058/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h34
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico para preencher função especifica na coordenadoria de trânsito.
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Projeto de Lei nº 013/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico para preencher função especifica na coordenadoria de trânsito.
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Projeto de Lei nº 053/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Autoriza a doação para a empresa “R. C CARNEIRO & CIA LTDA – EPP” a titularidade do lote 11 da quadra 05 do loteamento BR-070.
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Projeto de Lei nº 051/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Autoriza a doação para “UNIÃO” uma área de 863,72m² sobe o n°4940 devidamente matriculada no 1° Serviço Notarial e Registral dessa comarca.
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Projeto de Lei nº 049/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h30
Autoriza a doação do lote 09 da Quadra 05 do loteamento BR-070 pertencendo a municipalidade para a empresa “AA COSTA DA SILVA-ME”.
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Projeto de Lei nº 010/2022 de autoria do vereador GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO: por rosivan — última modificação 19/05/2022 13h24
Dispõe sobre a regulamentação da função de Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Direta e dá outras providências,"
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Projeto de lei torna de utilidade pública “Associação Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher – “Rede de Frente””: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 06/11/2017
Aprovado por unanimidade o projeto de lei de autoria do vereador Zé Gota (PRB) que “Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona” (Associação Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher – Rede de Frente). O projeto foi aprovado na noite de segunda-feira (30/10) e visa fortalecer a instituição.
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Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social às 17h: por Edina — publicado 16/02/2016
Projeto do Poder Executivo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016, PROJETO DE LEI Nº 005/2016 e DECRETO Nº 3.731/2016.
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Projeto de Lei nº 135/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por sandra — última modificação 05/08/2022 15h12
"Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o CENTRO UNIVERSITÁRIO CATHEDRAL - UNICATHEDRAL, para os fins que menciona".
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