Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 004/1998, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA DA S. RESENDE: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Institui a política municipal dos direitos da cidadania contra as discriminações e violência, cria conselho e dá outas providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Projeto de Lei nº 021/2001, de autoria do vereador DR. PAULO EMÍLIO DA COSTA BILEGO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h18
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade “Associação de Moradores e Pequenos Produtores do Distrito de Voadeira”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2001
Projeto de Lei nº 012/2001, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h18
Dá denominação ao Estádio de Futebol recém construído no bairro Vila Maria passando a denominar-se Estádio de Futebol Geraldo Fernandes Rezende – GERALDÃO.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2001
Projeto de Lei nº014/2002, de autoria do vereador ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade para União Municipal das Associações Rurais de Barra do Garças – UMAR-BG.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2002
Projeto de Lei nº36/2003, de autoria do vereador WLITON MARCOS R. DE OLIVEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Da nova denominação a Avenida Sul existente no bairro Jardim Amazônia I e II passando a denominar-se Avenida Dona Nita.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
Projeto de Lei nº057/2004, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Autoriza o poder executivo municipal a expedir título definitivo de propriedade em favor do Clube Recreativo Juventude de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Projeto de Lei nº011/2005, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Dispõe sobre a proibição do corte no fornecimento de água e energia elétrica ás sextas-feiras, aos sábados, aos domingos e nas vésperas de feriados.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Projeto de Lei nº008/2005, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Autoriza o Prefeito Municipal a construir rotatória na confluência das ruas Leonardo Villas Boas, 21 de abril e Castro Alves no bairro Campinas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Projeto de Lei nº001/2005, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares e restaurantes exporem aviso sobre limite do consumo de bebidas alcoólicas no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Projeto de Lei nº039/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Dispõe sobre a impressão e veiculação da mensagem DOE SANGUE – SALVA UMA VIDA nas mensagens correspondências e em toda vida de publicação oficial de município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2007

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 965 966 967 [968] 969 970 971 ... 2427

Resultado da busca por lei