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Projeto de Lei nº010/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS e JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h01
Declara de utilidade pública a “BARRA DO GARÇAS ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO-BGAAT”
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2011
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Projeto de Lei nº043/2012, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h00
Declara utilidade publica municipal a “SOCIEDADE ARAGUAIA PELO AMBIENTE, CULTURA, DESPORTO, DIVERSIDADE, DIREITOS HUMANOS, LIVRE ORIENTAÇÃO E EXPRESSÃO SEXUAL, SAÚDE, SEGURANÇA E TURISMO – SADHLOESTUR”.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2012
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Projeto de Lei nº014/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h00
Institui a obrigatoriedade de auto-vistoria pelos respectivos proprietários das edificações residências e comercias e de suas instalações e da outras providencias.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2012
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Projeto de Lei nº007/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR DOS SANTOS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h59
Da nova denominação a via publica do bairro das Acácias até o balneário das Águas Quentes passa a denominar-se “ALAMEDA JOAQUINA ARAUJO GUIRRA”.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2012
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LEI N.º 1.672 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.993.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 19h19
Cria unidades escolares Escola Indígena de Namukurá, Escola Indígena São José, Escola Indígena Nova Jerusalém, Escola Indígena Nossa Senhora Aparecida, Escola Indígena Nossa Senhora Auxiliadora, Escola Indígena Cristo Rei e Escola Indígena São Luiz.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1993
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Projeto de Lei Complementar nº 003/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 23h46
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2013, promovido pelo Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Legislação
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projeto de Lei Complementar Executivo 2014
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Projeto de Lei n°019/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h39
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com as centrais elétricas mato-grossense S/A- CEMAT para arrecadação da taxa de iluminação pública e dá outras providências,
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 1982
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Projeto de Lei n°008/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Banco Nacional de Habitação – BNH, contrair empréstimo através dos agentes financeiros. Prestar garantias e dá outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 1983
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Projeto de Lei n°011/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h37
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com a ARATUR – Araguaia Safari Tours - LTDA, para realização e promoção do Festival de Praia e Barra do Garças – MT.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 1984
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Projeto de Lei nº 124/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
28/07/2022 12h26
Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal do Exercício de 2022 e altera o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentarias e das outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
