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Projeto de Lei nº051/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h04
Da denominação a Avenida que liga os Bairros Jardim Araguaia e Vila Varjão acesso à antiga Escola Agrícola passará a denominar-se “Avenida Moises de Sousa Lira”.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2010
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Projeto de Lei nº046/2012, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h01
Disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão e o uso adequado e planejado da arborização urbana, coleta de lixo e da outras providencias.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2012
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Projeto de Lei nº016/2012, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h00
Autoriza o pode Executivo Municipal a implantar faixa de pedestre, sinalização luminosa de alerta e sinalização vertical(PARE) na Av. Jaime Campos em frente ao terminal Rodoviário.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2012
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Projeto de Lei nº010/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h59
Reserva vaga em creches para crianças em idade compatível, filhas (os) de mulheres vitimas de violência domestica de natureza física e/ou mental.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2012
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Projeto de Lei nº51/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h59
Torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, sessões de cinema, eventos culturais feiras agropecuárias e similares com aglomeração de pessoas no município de Barra do Garças.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2013
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Projeto de Lei nº 04/2015, de autoria do Vereador VALDEMIR BENEDITO BARBOSA.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h54
"Altera a Lei Municipal n.º 3.085, de 28 d dezembro de 2009".
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2015
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LEI N.º 278 DE 26 DE OUTUBRO DE 1.967.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h15
Concede ajuda a comissão de festejos dos 25ª anos de aparecimento da imagem de Nossa Senhora Aparecida, para fim de ser erguido na Praça Nossa Senhora Aparecida uma imagem da Padroeira do Brasil. (Liv. N.º 3).
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias -1967
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Decreto n°4.989 de 06 de setembro de 2022
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por sandra
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última modificação
18/11/2022 17h37
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 669.697,88 (seiscentos e sessenta e nove mil e seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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Projeto de Lei n°049/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h34
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de Consórcio, com o fim de adquirir equipamentos ou veículos rodoviários e dá outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 1989
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Projeto de Lei n°023/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h33
Cria o Fundo Municipal de Requerimento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, sediado em Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 1989
