Câmara Municipal de Barra do Garças

Econ. e Finanças 31.05.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 04/06/2021 09h58
Econ. e Finanças 31.05.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Vereadores aprovam projeto que autoriza o poder público a receber a doação de remédios em desuso: por Deógenes Nogueira — publicado 07/07/2023
Os medicamentos deverão estar em bom estado de conservação e dentro do prazo de validade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Econ. e Finanças 08.03.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 10/03/2021 21h51
Econ. e Finanças 08.03.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
LEI Nº 4.501 DE 13 DE JULHO DE 2022: por sandra — última modificação 04/08/2022 13h29
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 131/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Ata 075ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_28-08-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 04/09/2023 19h37
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
LEI Nº 3.825 DE 13 DE MARÇO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Decreto n°5.008 de 26 de outubro de 2022: por sandra — última modificação 22/11/2022 15h21
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: O senhor Adilson Gonçalves de Macedo, Prefeito Municipal de Barra do Garças. Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido da Lei Municipal No.4364/2021 de 22/12/21, e em consonância com a lei Federal No. 4320/64.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Ata 088ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_27-11-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 04/12/2023 20h19
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Projeto de Lei nº 180/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 20/09/2022 14h38
"Dispõe sobre a criação da Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências'
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
PROJETO DE LEI N° 151/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 13/12/2023 15h07
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 03, QUADRA IND 1/5, COM ÁREA DE 22.000 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023

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