Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei 014 - 2972-09.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h34
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009
Decreto n°5.015 de 27 de outubro de 2022: por sandra — última modificação 12/12/2022 16h44
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ R$ 498.000.00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Aprovado dois projetos de lei que declaram instituições de utilidade pública: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 05/10/2017
Foram aprovados por unanimidade os projetos de lei 51 e 52 de autoria do vereador Miguelão (PSB) e Dr. Cleber (DEM), que declara de utilidade pública o “Grupo Missionário Bom Samaritano” e a “Associação Barra do Garças – MAMMA”, respectivamente.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Econ. e Finanças 31.05.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 04/06/2021 09h58
Econ. e Finanças 31.05.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Econ. e Finanças 08.03.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 10/03/2021 21h51
Econ. e Finanças 08.03.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Projeto de Lei nº 059/1992, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Dá denominação a rua localizada no bairro denominado Vela Barra que liga a rua Ana Barbosa Aguiar até o porto do Baé na margem do rio garças, passando a denominar-se rua Firmino Costa Machado.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Projeto de Lei nº 009/1992, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Autoriza o Prefeito Municipal a debitar na Conta dos próprios municipais despesas correspondestes ao fornecimento de energia elétrica da carpintaria comunitária da paróquia são Francisco de assis e da creche das Irmãs Ursulinas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Ata 075ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_28-08-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 04/09/2023 19h37
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
LEI Nº 3.894 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Autoriza o Município de Barra do Garças a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde/Medicamentos e Serviços – CONSUSMT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 3.825 DE 13 DE MARÇO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017

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