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Arquivo PDF document LEI N.º 1.883 DE 14 DE MARÇO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Dispõe sobre doação a Associação Espírita Ilê Ya Osani.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.884 DE 22 DE MARÇO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Dispõe sobre indenização pecuniária aos Srs. Vanderlira Barbosa Tognoli e Waldemar José Wilson Tognoli.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.885 DE 28 DE MARÇO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Dispõe sobre premiação em dinheiro aos vencedores e participantes da 1ª Etapa do Campeonato Mato-Grossense de Motocross.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.886 DE 01 DE ABRIL DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Dispõe sobre aquisição de imóvel Savana Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.887 DE 01 DE ABRIL DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Retifica a Lei N.º 1.776 de 19 de dezembro de 1.994, que dispõe sobre concessão de bolsa de estudo ao estudante Genivaldo Pereira de Oliveira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.888 DE 01 DE ABRIL DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Autoriza contratação de pessoal. (músicos e motoristas).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.889 DE 09 DE ABRIL DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Dá denominação à "Avenida Anchieta".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.890 DE 09 DE ABRIL DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Declara de Utilidade Pública Cooperativa de Ensino do Médio Araguaia Ltda. COOPEMA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.891 DE 29 DE ABRIL DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Autoriza despesa com reforma do Parque de Exposição Eliziário José de Farias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.892 DE 07 DE MAIO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Dispõe sobre doação ao Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
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