Resultado da busca por lei

24233 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 1.893 DE 08 DE MAIO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Dispõe sobre permuta Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.894 DE 22 DE MAIO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Declara de Utilidade Pública Associação dos Hortigranjeiros de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.895 DE 22 DE MAIO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Denomina Rua Jesus Pinto de Rezende.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.896 DE 22 DE MAIO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Autoriza contratação de pessoal. (motoristas)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.897 DE 29 DE MAIO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dispõe sobre Alienação de bem imóvel.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.898 DE 11 DE JUNHO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Autoriza a contratar conjunto musical para animação da festa de Santo Antonio. (Padroeiro da Cidade)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.899 DE 24 DE JUNHO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dispõe sobre permutar com o Sr. Marcelino Alves Ferreira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.900 DE 24 DE JUNHO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Declara de Utilidade Pública Associação de Senhoras Rotarianas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.901 DE 19 DE JULHO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.902 DE 19 DE JULHO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Autoriza a doar lote a Obra Missionária Brasil Pentecostes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1031 1032 1033 [1034] 1035 1036 1037 ... 2424