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Arquivo PDF document LEI N.º 1.903 DE 23 DE JULHO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dispõe sobre transposição, remanejamento de recursos orçamentários.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.904 DE 30 DE JULHO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Autoriza a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.905 DE 07 DE AGOSTO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Disposição sobre promoção de eventos sociais. (revoga a lei 1097/88).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.906 DE 15 DE AGOSTO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dispõe sobre adquirir equipamentos de informática ao Poder Judiciário.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.907 DE 27 DE AGOSTO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Declara de Utilidade Pública Associação Moradores da Vila Voadeira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.908 DE 30 DE AGOSTO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dispõe sobre pensão a Ana Martins Lopes e Eva Mariano da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.909 DE 06 DE SETEMBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dispõe sobre concessão de prêmios em dinheiro por participação as Escolas, nas festividades do aniversario da cidade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.910 DE 06 DE SETEMBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dispõe sobre aquisição de combustível à Delegacia Regional de Policia Civil.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.911 DE 27 DE SETEMBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dispõe sobre aquisição de combustível ao 2º Batalhão de Policia Militar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.912 DE 11 DE OUTUBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dá denominação Rua Complexo Vereador Geraldo Fernandes Rezende.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
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