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Arquivo PDF document LEI N.º 1.897 DE 29 DE MAIO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dispõe sobre Alienação de bem imóvel.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.898 DE 11 DE JUNHO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Autoriza a contratar conjunto musical para animação da festa de Santo Antonio. (Padroeiro da Cidade)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.899 DE 24 DE JUNHO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dispõe sobre permutar com o Sr. Marcelino Alves Ferreira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.900 DE 24 DE JUNHO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Declara de Utilidade Pública Associação de Senhoras Rotarianas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.901 DE 19 DE JULHO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.902 DE 19 DE JULHO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Autoriza a doar lote a Obra Missionária Brasil Pentecostes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.903 DE 23 DE JULHO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dispõe sobre transposição, remanejamento de recursos orçamentários.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.904 DE 30 DE JULHO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Autoriza a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.905 DE 07 DE AGOSTO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Disposição sobre promoção de eventos sociais. (revoga a lei 1097/88).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.906 DE 15 DE AGOSTO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dispõe sobre adquirir equipamentos de informática ao Poder Judiciário.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
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