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Arquivo PDF document LEI N.º 1.913 DE 11 DE OUTUBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dispõe sobre Conselho Municipal de Entorpecentes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.914 DE 22 DE OUTUBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dispõe sobre denominação Centro de Cultura e Convenções Fernando Peres de Farias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.915 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dispõe sobre doação a Associação Médica do Médio Araguaia AMMA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.916 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Autoriza a contratação de pessoal. (dez universitários)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.917 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dá denominação de Rua Maria Antonia Ferreira Cunha.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.918 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dá denominação de Rua Júnior César Peres dos Santos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.919 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dispõe sobre assinatura convênio Ministério do Meio Ambiente.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.920 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dispõe sobre repasse a Diretoria do Fórum.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.921 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Institui o Serviço de Moto-Táxi.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.922 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Autoriza a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
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