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Arquivo PDF document LEI N.º 1.907 DE 27 DE AGOSTO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Declara de Utilidade Pública Associação Moradores da Vila Voadeira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.908 DE 30 DE AGOSTO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dispõe sobre pensão a Ana Martins Lopes e Eva Mariano da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.909 DE 06 DE SETEMBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dispõe sobre concessão de prêmios em dinheiro por participação as Escolas, nas festividades do aniversario da cidade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.910 DE 06 DE SETEMBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dispõe sobre aquisição de combustível à Delegacia Regional de Policia Civil.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.911 DE 27 DE SETEMBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dispõe sobre aquisição de combustível ao 2º Batalhão de Policia Militar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.912 DE 11 DE OUTUBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dá denominação Rua Complexo Vereador Geraldo Fernandes Rezende.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.913 DE 11 DE OUTUBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dispõe sobre Conselho Municipal de Entorpecentes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.914 DE 22 DE OUTUBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dispõe sobre denominação Centro de Cultura e Convenções Fernando Peres de Farias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.915 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dispõe sobre doação a Associação Médica do Médio Araguaia AMMA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.916 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Autoriza a contratação de pessoal. (dez universitários)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
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