Resultado da busca por lei

24233 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 1.923 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 1997 á 2000.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.924 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Estima a receita e fixa a despesa, para o exercício de 1.997. Alterada dispositivos: Lei N.º 1974 de 09 de Junho de 1.997.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.925 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dispõe sobre doação de imóvel a Cooperativa de Ensino do Médio Araguaia Ltda. COOPEMA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.926 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dispõe sobre colocação de caixas coletoras de correspondências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.927 30 DE DEZEMBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dispõe sobre concessão a EMPAER-MT (Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural S/A)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.928 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dispõe sobre pagamento de indenização ao Sr. Sidney Gomes dos Santos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.929 DE 20 DE JANEIRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Autoriza empréstimo FAPEM.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.930 DE 20 DE JANEIRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Alienação de lotes no Bairro Anchieta.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.931 DE 20 DE JANEIRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Autoriza para transposição, remanejamento, transferência recursos orçamentários.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.932 DE 20 DE JANEIRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Concessão de desconto de credito junto a CEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1034 1035 1036 [1037] 1038 1039 1040 ... 2424