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Arquivo PDF document LEI N.º 1.917 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dá denominação de Rua Maria Antonia Ferreira Cunha.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.918 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dá denominação de Rua Júnior César Peres dos Santos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.919 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dispõe sobre assinatura convênio Ministério do Meio Ambiente.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.920 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dispõe sobre repasse a Diretoria do Fórum.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.921 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Institui o Serviço de Moto-Táxi.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.922 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Autoriza a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.923 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 1997 á 2000.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.924 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Estima a receita e fixa a despesa, para o exercício de 1.997. Alterada dispositivos: Lei N.º 1974 de 09 de Junho de 1.997.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.925 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dispõe sobre doação de imóvel a Cooperativa de Ensino do Médio Araguaia Ltda. COOPEMA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.926 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dispõe sobre colocação de caixas coletoras de correspondências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
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