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Arquivo PDF document LEI N.º 1.927 30 DE DEZEMBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dispõe sobre concessão a EMPAER-MT (Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural S/A)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.928 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dispõe sobre pagamento de indenização ao Sr. Sidney Gomes dos Santos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.929 DE 20 DE JANEIRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Autoriza empréstimo FAPEM.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.930 DE 20 DE JANEIRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Alienação de lotes no Bairro Anchieta.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.931 DE 20 DE JANEIRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Autoriza para transposição, remanejamento, transferência recursos orçamentários.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.932 DE 20 DE JANEIRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Concessão de desconto de credito junto a CEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.933 DE 20 DE JANEIRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Autoriza contratação temporária de pessoal. (Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.934 DE 28 DE JANEIRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural-CMDR.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.935 DE 03 DE MARÇO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Autoriza contratação temporária de médico veterinário.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.936 DE 03 DE MARÇO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Autoriza locação de próprio para uso dos Juizados Volantes Serviço de Atendimento Imediato - SAI e Juizado Volante Ambiental-JUVAM.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
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